CURSO DE QUESTÕES ATUALIZADAS | BANCA CESPE

DIREITO ADMINISTRATIVO | CURSO DE QUESTÕES ATUALIZADAS | BANCA CESPE | SANDRO BERNARDES

R$ 115,00

Descrição

Sobre o curso

I - OBJETIVO

Neste curso, o professor Sandro Bernardes desenvolverá um curso completo de Direito Administrativo, a partir da resolução de questões da Centro de Seleção e de Promoção de Eventos (CESPE).  O curso pretende, a partir de questões de diversos níveis, revisar o conteúdo de tal disciplina, expondo, ainda, dicas quanto a outro tópico fundamental em provas de concursos - discursivas. Com relação a este último ponto, importa registrar que NÃO SERÃO CORRIGIDAS AS DISCURSIVAS, INDIVIDUALMENTE. O pretendido é expor quais as linhas mestras a serem utilizadas para a resolução da prova, com uma proposta de resposta apresentada aos alunos.

IMPORTANTE: o curso será todo desenvolvido com questões aplicadas pelo CESPE nos três últimos anos (2017, 2016 e 2015), de modo a manter atualizado o aluno que pretende alcançar bons resultados em concursos, em geral.

II - CARGA HORÁRIA/PROFESSOR/CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

O curso será ministrado pelo professor Sandro Bernardes, auditor do TCU, com experiência de quinze anos de sala de aula e será composto de 10 encontros, de aproximadamente 02 horas cada encontro, sendo cada encontro dividido em blocos de 30 minutos, abrangendo o seguinte conteúdo:

 

Assunto

Número de aulas

1 Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princípios. 2 Direito administrativo: conceito, fontes e princípios. 3 Princípios básicos da administração.

1 aula

4 Organização administrativa. 4.1 Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 4.2 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. Terceiro setor.

1 aula

5 Ato administrativo. 5.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 5.2 Invalidação, anulação e revogação. Poderes da administração: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar

1 aula

6. Licitações e contratos – regime jurídico aplicável (Lei 8.666 e Lei 10.520)

2 aula

7 Agentes administrativos. 7.1 Investidura e exercício da função pública. 7.2 Direitos e deveres dos funcionários públicos; regimes jurídicos. 7.3 Lei nº 8.112/1990 e alterações. 7.4 Código de ética do servidor do Executivo (Decreto 1.171/1994).

2 aulas

8. Responsabilidade civil da administração: evolução doutrinária e reparação do dano. 9. Lei nº 8.429/1992 e alterações - Improbidade administrativa: sanções penais e civis.

1 aula

10 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação, formas e competência de prestação.

1 aula

11. Lei 9.784 (lei do processo administrativo federal). Bens Públicos

1 Aula

TOTAL

10 aulas

O aluno terá o prazo, IMPRETERIVELMENTE, de 120 dias para assistir às aulas contado a partir da data de matrícula. 

O aluno poderá assistir cada aula até 03 (três) vezes, no horário que achar conveniente.

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