Curso completo de Direito Administrativo e Controle Externo – TCDF/TCU + Lei Complementar 840, com questões discursivas inéditas corrigidas individualmente

Curso completo de DAD e CEX, com Discursivas corrigidas individualmente - TCDF/TCU

R$ 490,00

Descrição

Apresentação

Os concursos para o TCU e para o TCDF se aproximam. E, com eles, a oportunidade de você, amigo concurseiro, realmente mudar sua vida, caso mantenha uma preparação adequada ao nível extremamente alto de competição, que ocorre tal espécie de concurso. Para tanto, o site WWW.PROFESSORSANDROBERNARDES.COM.BR oferecerá um curso COMPLETO de Direito Administrativo (abrangendo a Lei Complementar 840), juntamente com a Disciplina de Controle Externo, incluindo a apresentação de questões discursivas já aplicadas pelo CESPE e aplicação de discursivas INÉDITAS, elaboradas pelo próprio professor Sandro Bernardes, com correções individualizadas.

O curso se baseia em ESQUEMAS e outros instrumentos de memorização úteis para a completa apreensão do conteúdo AVANÇADO do Direito Administrativo e Controle Externo, com vistas aos concursos de auditor do TCDF e TCU.

Esses materiais serão acompanhados de um MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO de DIREITO ADMINISTRATIVO (curso COMPLETO em PDF), baseado na doutrina e jurisprudência. Junto com isso, serão apresentadas questões discursivas, ao fim de cada tema dos blocos de conteúdo, que não necessariamente corresponderá a uma aula completa.

Cada bloco de conteúdo é composto por VIDEOAULAS, em que o professor aborda o assunto, enfatizando aqueles com maior chance de cobrança na prova. O aluno poderá assistir a cada VIDEOAULA por, no máximo, 2 vezes.

Cada BLOCO DE CONTEÚDO é acompanhado ainda de questões do CESPE, aplicadas em 2018 e 2019, levantadas pelo próprio professor, adequadas ao nível de complexidade que as provas do TCDF e TCU demandam  

Cada BLOCO DE CONTEÚDO é acompanhado ainda de um BANCO DE DÚVIDAS, em que o aluno poderá perguntar ao professor, que responderá no prazo máximo de 72 horas. As perguntas consideradas relevantes serão postadas no banco de dúvidas, para que os outros alunos possam acessá-la e aproveitar a resposta dada pelo professor.

O aluno terá acesso ao PDF COMPLETO de Direito Administrativo e Controle Externo, elaborados pelo professor Sandro Bernardes,

 

Curso Completo AVANÇADO de Direito Administrativo: baseado na jurisprudênca dos Tribunais Superiores e em questões de provas de concursos

Total de horas de aula: 35 horas de vídeo (incluindo Direito Administrativo, LC 840, Controle Externo, questões objetivas e discursivas).

Conteúdo e carga horária – Direito Administrativo + LC 840

1. O Direito Administrativo: Conceito e fontes do Direito Administrativo. Regime jurídico administrativo: regime jurídico administrativo: princípios da Administração Pública.

1ª Discursiva apresentada

 

2. A Administração Pública: Organização administrativa brasileira: princípios, espécies, formas e características. Centralização e Descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e Desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta, Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Entidades paraestatais. Organizações Sociais. Contratos de Gestão.

2ª Discursiva apresentada

Proposta de discursiva INÉDITA a ser respondida pelos alunos

 

3. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar e poder de polícia. Uso e abuso de poder.

 

4. Atos Administrativos: fatos da Administração Pública, atos da Administração Pública e fatos administrativos. Conceito, formação, elementos, atributos e classificação. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Ato administrativo inexistente. Atos administrativos nulos e anuláveis. Teoria dos motivos determinantes. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo.

3ª Discursiva apresentada

 

5. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Distrito Federal – Lei Complementar 840: provimento e vacância de cargos públicos, remoção, redistribuição, direitos e vantagens, licenças e afastamentos e seguridade social do servidor (Lei n. 8.112, de 11/12/1990, atualizada). Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Civis da União: Lei nº 8.112/90.

 

4ª Discursiva apresentada

Proposta de discursiva INÉDITA a ser respondida pelos alunos

 

7. Serviços Públicos: conceitos: classificação; regulamentação; controle; permissão; concessão e autorização.

5ª Discursiva apresentada

 

8. Responsabilidade civil do Estado: Ação de Indenização. Ação Regressiva.

 

9. Processo Administrativo Federal (Lei nº 9.784, de 29/1/1999).

 

10 Bens públicos: características e classificação  

 

11 Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

 

Conteúdo e carga horária – Licitações e Contratos

1 -  Definição de licitações e disposições constitucionais

1.1 - Conceito

1.2 - Dever constitucional de licitar

1.3 - Repartição de competências para legislar sobre a matéria

1.4 – Licitações para concessões e permissões de serviços públicos

1.5 – Licitações realizadas por instituiçõs do terceiro setor

1.6 – Definições fundamentais (art. 6o da Lei 8.666/1993)

1.7 – Princípios

1.7.1 – Princípios Expressos

1.7.2 – Princípios Reconhecidos

6ª Discursiva apresentada

 

1.8 – Modalidades de licitação

1.8.1 – Aspectos Gerais

1.8.2 – Definição do uso

1.8.3 – Concorrência

1.8.4 – Tomada de Preços

1.8.5 – Convite

1.8.6 – Concurso

1.8.7 – Leilão

7ª Discursiva apresentada

Proposta de discursiva INÉDITA a ser respondida pelos alunos

 

1.8.8 – Pregão

1.9 – Tipos de licitação

1.10 – Alienação de Bens

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

 

2 - CONTRATAÇÕES DIRETAS

2.1 – Disposições Gerais

2.2 – Inexigibilidade de Licitacão

2.3 – Dispensa de Licitação

2.3.1 – Licitação Dispensável

2.3.2 – Licitação Dispensada

2.4 – Justificativas para Contratações Diretas

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

8ª Discursiva apresentada

 

3 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

3.1 – Definição de Contrato Administrativo e aspectos gerais

3.2 – Duração dos contratos administrativos

3.3 – Execução

3.4 – Cláusulas Exorbitantes

3.4.1 – Definição

3.4.2 – Alteração unilateral

3.4.3 – Fiscalização do contrato

3.4.4 – Rescisão unilateral

3.4.5 – Ocupação provisória

3.4.6 – Aplicação direta de penalidades

3.4.7 – Exigência de garantia

3.4.8 - Uso restrito da exceção do contrato não cumprido

3.4 – Extinção do contrato

3.4.1 – Cumprimento Regular do objeto

3.4.2 – Anulação

3.4.3 – Rescisão (com ou sem culpa)

3.5 – Teoria da Imprevisão

9ª Discursiva apresentada

 

4 – Registro de Preços

4.1 – Definições fundamentais

4.2 – Hipóteses de uso do Registro de Preços

4.3 – Licitação para registro de preços

4.4 – Atas de Registro de Preços

4.5 – Envolvidos no Registro de Preços

4.5.1 – Órgão Gerenciador

4.5.2 - Órgão Participante

4.5.3 – Os “Caronas”

4.6 – Outras observações importantes

10ª Discursiva apresentada

 

6 - RDC - Regime Diferenciado de Contratação (

6.1 – Campo de aplicação

6.2 – Obejtivos do RDC

6.3 – Diretrizes do RDC

6.4 – Orçamento no RDC

6.5 – Licitações baseadas em marca

6.6 – Contratação integrada

6.7 – Remuneração Variável

6.8 – Licitação sob RDC

6.8.1 – Critérios de julgamento

6.8.2 – Modos de disputa

6.8.3 – Desclassificação de propostas

6.6.9 - Condições Específicas para a Participação nas Licitações
e para a Contratação no RDC

6.10 - Contratação sob o RDC

6.10.1 – Multi-contratação

6.11 – Sanções no RDC

 

Conteúdo – Controle Externo

1 Controle interno e externo. 1.1 Conceito, tipos e formas de

controle.

2 Controle parlamentar. 3 Controle administrativo. 4 Controle judicial.

6 Tribunais de contas: funções, competências, jurisdição, natureza jurídica e eficácia das decisões.

7 Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Lei Complementar Distrital nº 1/1994).

8 Regimento Interno do TCDF (Resolução-TCDF nº 38/1990).

9 Código de Ética do Auditor de Controle Externo (Resolução-TCDF nº 204/2009).

Proposta de PEÇA TÉCNICA INÉDITA a ser respondida pelos alunos

 

Materiais de apoio distribuídos ao aluno:

1º – Direito Administrativo: Vídeo-aulas + Curso completo em PDF (disponibilizado a cada aula);

2º – Provas discursivas selecionadas e comentadas em vídeo pelo professor;

3º - Slides de apoio da teoria exposta nas aulas;

 

Correção de questões de discursivas:

Serão propostas quatro discursivas e uma peça técnica para os cursistas, que deverão as elaborar e as remeter, via e-mail. Será fornecido um espelho padronizado, com análise crítica da resposta apresentada. Será possível, ainda, a interlocução, para resolver eventuais dúvidas, via plataforma, com o professor Sandro Bernardes.

Todas as questões discursivas e a peça técnica serão INÉDITAS com correção INDIVIDUALIZADA para cada aluno.

 

Observações:

- a Lei Orgânica e o Regimento Interno de base para as aulas de Controle Externo serão os do TCDF, por conta da proximidade da prova;

- Eventuais alterações no edital, com inserção de novos conteúdos, serão cobertas pelo professor Sandro Bernardes;

- As discursivas levarão em consideração não só a doutrina, mas também a jurisprudência do TCDF e do TCU;

- Os cursistas, caso desejem, farão parte de um grupo de WhatsApp formado pelo professor e que será mantido até a aplicação da prova, no qual eventuais dúvidas poderão ser atendidas da forma mais imediata possível;

- na eventualidade de o candidato se habilitar para a correção para as discursivas na prova do TCDFos recursos poderão ser contratados pela METADE DO PREÇO para não alunos do site.

 

Resumo do Curso

Total de vídeos: 35 horas

Matérias cobertas:

Direito Administrativo

Licitações e Controle Externo

Lei Complementar 840

Apresentação de dez discursivas já aplicadas pelo Cespe/CEBRASPE

Aplicação de cinco discursivas, com correção individual

 

Valor do Investimento: 700 reais (com desconto de 30% no lançamento)

 

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