Curso COMPLETO de Licitações e Contratos

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R$ 220,00

Descrição

Curso Completo de Licitações e Contratos
Descrição do curso
- O curso COMPLETO de licitações e contratos aborda toda a teoria relacionada à matéria, bem como a jurisprudência mais atual do Tribunal de Contas da União, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal relacionadas;

- o aluno contará com um MATERIAL COMPLEMENTAR DE APOIO, também baseado na doutrina e jurisprudência. Na realidade, trata-se de um livro de teoria COMPLETO, com questões de fixação expostas no próprio texto. Além de tais questões, serão resolvidas outras de fixação em dois blocos ao final de cada módulo: um do tipo CERTO ou ERRADO (questões do CESPE) e outro do tipo MÚLTIPLA ESCOLHA (provas da FCC, FGV e Esaf);

- Ao fim de cada bloco de conteúdo são apresentados questionários de revisão (QR), com uma série de perguntas propostas, de modo a fazer o aluno memorizar os conteúdos de modo menos passivo e mais eficiente! O aluno poderá realizar o QR de cada BLOCO DE CONTEÚDO por, no máximo, 3 vezes. Em cada uma dessas vezes, o resultado é registrado, para que você acompanhe a sua evolução na assimilação da matéria. Também nos questionários serão apresentadas questões discursivas, com resolucões elaboradas pelo professor. IMPORTANTE: não haverá correções individuais das questões discursivas.

- Cada bloco de conteúdo dos módulos é apresentado por meio de uma VIDEOAULA, em que o professor aborda o assunto, enfatizando aqueles com maior chance de cobrança na prova. O aluno poderá assistir a cada VIDEOAULA por, no máximo, 3 vezes.

- Cada BLOCO DE CONTEÚDO é acompanhado ainda de um BANCO DE DÚVIDAS, em que o aluno pode perguntar ao professor, que responderá no prazo máximo de 48 horas. As perguntas consideradas relevantes serão postadas no banco de dúvidas, para que os outros alunos possam acessá-la e aproveitar a resposta dada pelo professor.

- Os alunos matriculados no curso têm acesso também a um BANCO DE DICAS, com os pontos mais importantes da matéria (resumo para revisão de véspera) e a QUESTÕES DE CONCURSOS ANTERIORES, de várias bancas.


Curso Completo COMPLETO de LICITAÇÕES e CONTRATOS, baseado na jurisprudênca dos Tribunais Superiores e em questões de provas de concursos.


Total de horas de aula: aproximadamente 20 horas (não incluso o tempo relativo aos simulados, que não são computados como sala de aula)

Conteúdo e carga horária (cada bloco possui aproximadamente 25 minutos)

 

Módulo 1 – Licitações (aproximadamente 10 blocos)
1 - Definição de licitações e disposições constitucionais
1.1 - Conceito
1.2 - Dever constitucional de licitar
1.3 - Repartição de competências para legislar sobre a matéria
1.4 – Licitações para concessões e permissões de serviços públicos
1.5 – Licitações realizadas por instituições do terceiro setor (serviços sociais autônomos e outras)
1.6 – Definições fundamentais (art. 6o da Lei 8.666/1993)
1.7 – Princípios
1.7.1 – Princípios Expressos
1.7.2 – Princípios Reconhecidos

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

 

1.8 – Modalidades
1.8.1 – Aspectos Gerais
1.8.2 – Definição do uso
1.8.3 – Concorrência
1.8.4 – Tomada de Preços
1.8.5 – Convite
1.8.6 – Concurso
1.8.7 – Leilão

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

1.9 – Pregão
1.10 – Tipos de licitação

1.11 - Fases da Licitação

1.12 – Alienação de Bens
Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

2 - CONTRATAÇÕES DIRETAS (4 blocos)
2.1 – Disposições Gerais
2.2 – Inexigibilidade de Licitacão
2.3 – Dispensa de Licitação
2.3.1 – Licitação Dispensável
2.3.2 – Licitação Dispensada
2.4 – Justificativas para Contratações Diretas
Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

3 - CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (10 blocos)
3.1 – Definição de Contrato Administrativo e aspectos gerais
3.2 – Duração dos contratos administrativos
3.3 – Execução
3.4 – Cláusulas Exorbitantes
3.4.1 – Definição
3.4.2 – Alteração unilateral
3.4.3 – Fiscalização do contrato
3.4.4 – Rescisão unilateral
3.4.5 – Ocupação provisória
3.4.6 – Aplicação direta de penalidades
3.4.7 – Exigência de garantia
3.4.8 - Uso restrito da exceção do contrato não cumprido
3.4 – Extinção do contrato
3.4.1 – Cumprimento Regular do objeto
3.4.2 – Anulação
3.4.3 – Rescisão (com ou sem culpa)
3.5 – Teoria da Imprevisão

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

 

4 – Registro de Preços (4 blocos)
4.1 – Definições fundamentais
4.2 – Hipóteses de uso do Registro de Preços
4.3 – Licitação para registro de preços
4.4 – Atas de Registro de Preços
4.5 – Envolvidos no Registro de Preços
4.5.1 – Órgão Gerenciador
4.5.2 - Órgão Participante
4.5.3 – Os “Caronas”
4.6 – Outras observações importantes

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

5 - CONVÊNIOS (3 blocos)
5.1 – Definição
5.2 – Figuras Básicas
5.3 - Liberação, uso e fiscalização dos recursos
5.4 – Plano de Trabalho
5.5 – Despesas não cobertas por convênios
5.6 – Proibições Específicas em Convênios
5.7 – Prestação de Contas

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

 

6 - RDC - Regime Diferenciado de Contratação (6 blocos)
6.1 – Campo de aplicação
6.2 – Obejtivos do RDC
6.3 – Diretrizes do RDC
6.4 – Orçamento no RDC
6.5 – Licitações baseadas em marca
6.6 – Contratação integrada
6.7 – Remuneração Variável
6.8 – Licitação sob RDC
6.8.1 – Critérios de julgamento
6.8.2 – Modos de disputa
6.8.3 – Desclassificação de propostas
6.6.9 - Condições Específicas para a Participação nas Licitações
e para a Contratação no RDC
6.10 - Contratação sob o RDC
6.10.1 – Multi-contratação
6.11 – Sanções no RDC

Blocos de exercícios (CESPE e múltipla escolha)

 

7 - Licitações e contratos de Empresas Estatais - Lei 13.303/2016 (4 blocos)
7.1 – Licitações por empresas estatais: introdução
7.2 – Objetivos das licitações feitas por estatais
7.2.1 - Sobrepreço e superfaturamento
7.3 – O Processo de Licitação: principais diferenças com relação à Lei 8.666/1993
7.3.1 – Inversão de fases
7.3.1.1 – Verificação de efetividade das propostas
7.3.2 Modalidades de Licitação
7.3.3 - Dispensas de licitações, contratacões diretas e novas possibilidades de não se licitar
7.3.3.1 - Dispensa baseada em pequenos valores
7.3.3.2 - Dispensa para contratação de delegatários de serviços públicos
7.3.3.3 – Contratação de subsidiárias
7.3.3.4 – Bens e serviços que envolvam complexidade tecnológica
7.3.3.5 - Dispensa baseada na Emergência
7.3.3.6 – Hipóteses tratadas como licitação dispensada na Lei 8.666/1993
7.3.3.7 – Hipóteses tratadas como inexigibilidade na Lei 8.666/1993
7.3.3.8 – Hipóteses de inaplicabilidade do dever de licitar
7.3.4 - Critérios de Julgamento
7.3.5 - Modos de Disputa
7.3.6 - Orçamentação
7.3.7 - Matriz de Riscos
7.3.8 - Formas de Execução
7.3.9 – Extinção da licitação
7.4 – Contratos das Empresas Estatais
7.4.1 - Introdução: cláusulas necessárias e formalização dos contratos pelas estatais
7.4.2 – Execução e Alterações Contratuais
7.4.3 – Formalizacão do Contrato
7.4.4 - Exigência de garantias
7.4.5 - Duração dos contratos
7.4.6 - Matriz de Riscos
7.4.7 - O Estímulo para o alcance de melhores resultados: remuneração variável
7.4.8 – Subcontratação
7.4.9 - Contratos de obras e serviços de Engenharia
7.4.9.1 - Regimes de Execução em contratos de obras e serviços de Engenharia
7.4.10 – Sanções
7.4.11 – Extinção do contrato
7.4.12 - Fiscalização pelo Estado e Sociedade
7.4.13 - Outras disposições relevantes

8 – Terceirização na Administração Pública (3 blocos)
8.1 – Definição de Terceirização
8.2 - O que pode ser terceirizado
8.3 - Plano de Trabalho
8.4 - A preferência da contratação por resultados
8.5 - Vedações em contratos de terceirizacão

 

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